Faça sua busca detalhadamente

QUESTÃO

PEÇA

SENTENÇA

Mostrar Apenas:

Encontrado: 36 Resultados

OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 004

As empresas “Frangão”, “Quero Frango” e “Frangonne”, que, juntas, detêm dois terços da produção nacional de aves para consumo, realizam um acordo para reduzir em 25% a comercialização de aves de f ...

Ver enunciado completo

OAB - 14º Exame de Ordem Unificado - 2014
Org.: OAB - Ordem dos Advogados do Brasil
Disciplina: Direito Constitucional
Questão N°: 004

A circulação no Brasil do subtipo 4 do vírus da dengue e o retorno do subtipo 1 podem aumentar o número de casos graves da doença no período que, historicamente, já registra o maior contingente de ...

Ver enunciado completo

MP/PR - Concurso para Promotor Substituto - 2012
Org.: MP/PR - Ministério Público do Paraná
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 039

O poder de polícia exercido pelo agente público que desempenha vigilância sanitária é diferente daquele exercido ordinariamente em outras searas da administração pública? Fundamente.

Ver enunciado completo

MP/SP - 91º Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2015
Org.: MP/SP - Ministério Público de São Paulo
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 005

No exercício do seu poder de polícia, os órgãos de defesa do consumidor poderão aplicar a sanção de cassação da concessão do serviço público à concessionária, quando esta violar obrigação legal ou ...

Ver enunciado completo

MP/RJ - XXXII Concurso para ingresso na carreira do Ministério Público - 2011
Org.: MP/RJ - Ministério Público do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 037

Disserte sobre a competência do Município para instituir normas gerais como instrumento do poder de polícia.


Esclareça também o sentido da proporcionalidade no exercício do poder de polícia?.

Ver enunciado completo

MP/MS - 26º Concurso para Promotor de Justiça Substituto - 2013
Org.: MP/MS - Ministério Público do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 039

Com base na legislação vigente, o órgão competente da Prefeitura Municipal de Sucupira, notificou o proprietário de um imóvel urbano para construir a calçada de acordo com as regras de acessibilid ...

Ver enunciado completo

DPF - Concurso para Delegado de Polícia Federal - 2012
Org.: DPF - Departamento de Polícia Federal
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 002

A fim de proporcionar maior conforto a seus clientes, o dono de determinado restaurante realizou uma ampliação em seu estabelecimento, tendo a construção avançado sobre área pública, razão por que ...

Ver enunciado completo

PC/RO - Concurso para Delegado de Polícia Civil - 2014
Org.: PC/RO - Polícia Civil de Rondônia
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 004

Tendo em vista a aproximação de epidemia de dengue hemorrágica, que ameaça espalhar-se por todo o estado, o Governador desse estado expede decreto autorizando, mediante utilização dos meios estrit ...

Ver enunciado completo

PGE/RJ - 17º Concurso para Procurador do Estado - 2012
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 001

Considerando o disposto no art. 8° da Lei Federal n° 9.074, de 07.07.95, conceitue o instituto de controle administrativo nele contemplado, indicando os seus princípios orientadores, os seus campo ...

Ver enunciado completo

PGE/RJ - 17º Concurso para Procurador do Estado - 2012
Org.: PGE/RJ - Procuradoria Geral do Rio de Janeiro
Disciplina: Direito Administrativo
Questão N°: 017

Pode o Estado demolir administrativamente pequeno imóvel residencial erguido irregularmente sem a devida licença ambiental?

Ver enunciado completo

Ranking Geral

Encontrar minha posição neste ranking

Anúncio